Negada liminar a ex-PM que pede para ser julgado em Nazaré Paulista

Tribunal afirmou que os argumentos da defesa não são suficientes para suspender o trâmite da ação a que responde o acusado

Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta

O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima

Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária

No caso, a Fazenda se negava a aplicar as reduções aos débitos discutidos em ações com trânsito em data anterior à Lei 11.941/09

Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular

Acusado de tentar matar a ex-companheira com uma faca de cozinha teve habeas corpus negado. Para a relatora, a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal é explícita ao estatuir que cabe o presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal

Acusado de matar por briga em futebol será julgado em Brasília

O Ministério Público sustenta que o motivo do crime foi uma discussão entre o réu e um irmão da vítima em uma partida de futebol.

Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

Restituição de bens móveis ou pagamento do equivalente em dinheiro. Pedido julgado improcedente na origem.

Recurso desprovido.

Dano moral para esposa de trabalhador acidentado será julgado na Justiça do Trabalho

Julgamento ultra petita, não ocorrência do trânsito em julgado da fundamentação da sentença e preclusão.

Recurso ordinário em ação recisória.

Sentença sem trânsito em julgado leva ministro a suspender execução da pena

O ministro do STF, concedeu Habeas Corpus em favor de J.C.P., A.D.F., A.S.M., J.A.T., V.M.S. e J.C.P., condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

de quadrilha (artigo 288 do Código Penal ? CP) transite em julgado.

Homicídio para retirada de órgãos deve ser julgado pela Justiça estadual

O crime teria ocorrido no ano 2000, em Poços de Caldas (MG).

Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros" (CR, art. 37, § 6º).

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses